O governo do Paraná conseguiu no final do ano passado aprovar um projeto de lei que aumentou de 18 para 19% a alíquota do ICMS no estado. Esse aumento da tributação atinge todos os produtos que são comercializados em território paranaense.
Além disso, o governo também elevou a alíquota sobre produtos especiais, como águas gaseificadas e com açúcar ou aromatizantes, refrigerantes, refrescos, cervejas sem álcool e isotônicos de 18% para 20%.
“Esse aumento na tributação está ligado diretamente com o preço final dos produtos, para nós que somos consumidores. Apesar de se dizer em aumento de 1% na alíquota, se fizermos a conta no valor real, o impacto desta medida passa de 6% de aumento no valor dos produtos, mas não para por aí, existem outros impostos que são atrelados ao ICMS, que são indiretos e que também vão refletir para o consumidor. Somando estes impostos, é provável que o valor final das mercadorias deva subir mais de 10% ”, esclarece.
“Um refrigerante que hoje custa R$ 8 no mercado, só de ICMS o aumento será de mais R$ 0,40, sem contar os outros tributos que são atrelados a este imposto que é a maior fonte de arrecadação do Estado”, explica Casado.
“A Lei que revisou a alíquota do ICMS no Estado inclui um inciso permitindo continuar com a alíquota de 18%, portanto, serviços de telecomunicações, energia elétrica e combustíveis que tiveram redução em julho serão mantidos como estão, apenas os demais itens que não foram impactados anteriormente que teriam sua alíquota elevada”.
O contador alerta a população que apesar de já ter sido aprovado o aumento, o governo só vai passar a cobrar a nova alíquota a partir do dia 13 de março.
