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Câmeras instaladas nos semáforos podem gerar multas?

por Lud Hayashi

Circula nas redes sociais, um áudio com alerta para um suposto novo método de controle das normas de trânsito. A imagem que circula é a de um farol com uma câmera ao lado.
Na gravação de voz, um homem fala sobre os equipamentos e garante que serão usados para aplicar multas nos infratores: “A maioria das pessoas vai pegar o celular quando o carro para no farol e essa câmera está aí para isso… Você vai ser multado”.

Ou seja, o equipamento funcionaria como se fosse um radar, capaz de emitir multas. A imagem do semáforo com câmera e a mensagem de voz chegaram ao através de um pedido de checagem vindo de um leitor, pelo Whatsapp.
De acordo com o Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, que avalia, identifica e promove alternativas nesse campo, trata-se de um mecanismo chamado de semáforo inteligente.
Os faróis são capazes de identificar o número de veículos circulando em cada uma das vias e liberar o fluxo, de acordo com a demanda. Os dados são analisados por um sistema de controle computadorizado e, então, há uma variação na temporização das luzes, para que o semáforo mude a sinalização, de forma sincronizada com outros equipamentos da região.

A CET afirma que desconhece a imagem que é veiculada junto da mensagem de áudio e que, na capital paulista, “não existe instalação de novos radares no momento”.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade e Trânsito do município de São Paulo afirma que a imagem não corresponde a nenhum semáforo da cidade. Na nota, a Secretaria faz questão de reforçar que não mudou o número de radares da cidade e nem está trabalhando nisso: “O número de equipamentos (radares), aliás, manteve-se o mesmo ao longo dos últimos anos”.
Apesar de não ser uma iniciativa da Prefeitura da capital paulista, o semáforo inteligente, com câmera, já está sendo usado em outro no município da Região Metropolitana de São Paulo, Mogi das Cruzes, desde 2016. Nesta cidade, o aparelho serve apenas para monitoramento do trânsito e não há nenhuma ligação com fiscalização e/ou multas, segundo a Prefeitura local. A câmera faz a contagem da quantidade de carros que passam pela via, mede o congestionamento e controla o tempo de abertura do farol.
No ano passado, a Prefeiutra de Macapá, capital do Amapá, recebeu 36 semáforos inteligentes para serem instalados em 12 cruzamentos de fluxo intenso de veículos. Em fevereiro passado, os faróis inteligentes foram instalados em outras cidades brasileiras como Londrina e Porto Alegre. Assim como as câmeras de Mogi das Cruzes, estes servem para avaliar o congestionamento e melhorar a fluidez do trânsito.
Portanto, trata-se de uma informação falsa. As câmeras instaladas nos faróis não são radares de fiscalização, mas sim câmeras de monitoramento. Como exemplificado, os semáforos inteligentes já estão em uso em diversas cidades brasileiras, porém em nenhuma delas o equipamento é usado para multar infratores das regras de trânsito. O uso se limita ao controle e manejo do fluxo de veículos, para redução dos congestionamentos.

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