A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou as mudanças que poderão ser vistas nos documentos emitidos a partir de 1° de junho. As alterações estão previstas na resolução 886 de 2021.
Os condutores não serão obrigados a trocar sua CNH pela nova versão. De acordo com o Contran, a subistituição ocorrerá gradualmente para novas habilitações ou à medida que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via.
Nome social e filiação afetiva
De acordo com o secretário nacional de trânsito, Frederico Carneiro, “a nova CNH permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais”. Segundo o secretário, foi incorporado também o código utilizado nos passaportes, de forma que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
A nova versão da CNH trará também uma tabela para identificação dos tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir. O documento ganhará novos elementos gráficos para dificultar a falsificação, além de trazer as informações em português, inglês e francês, o que facilitará sua utilização em outros países.
Apesar das mudanças, será manido o QR Code que foi introduzido nos documentos emitidos desde 2017. A CNH poderá ser expedida no formato físico, digital ou em ambas versões, de acordo com a escolha do titular.