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Confira quem poderá receber em Abril a primeira parcela 13º INSS

por Lud Hayashi

Confira quem poderá receber em Abril a primeira parcela 13º INSS. A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.
“A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020”, afirmou a Previdência à reportagem.

Dicas de como usar o 13º salário
Dicas de como usar o 13º salário

A mudança do pagamento da primeira parcela do benefício de agosto para abril foi anunciada na última quinta (12) pelo Ministério da Economia e faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do novo coronavírus no país.
Segundo o INSS, que não negou a previsão das datas, “os procedimentos dependem ainda da publicação de normativos”.
A primeira parcela do 13º do INSS é adiantada pelo Executivo desde 2006, mas a medida não é obrigatória. É um acordo do governo com entidades sindicais.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o depósito para pagamento entre 26 de agosto e 6 de setembro. Ele tentou ainda, por meio de medida provisória, garantir que o adiantamento fosse mantido pelos próximos anos. A MP, porém, perdeu a validade e não foi votada no Congresso para se tornar lei.

Antecipação do 13º do INSS seria feita todos os anos
Antecipação do 13º do INSS seria feita todos os anos

DIA DO PAGAMENTO

O INSS libera a consulta ao valor das parcelas do 13º dias antes do pagamento, por meio do site Meu INSS. Quem não tem cadastro para o serviço pode fazer no primeiro acesso.
Na primeira parcela não há desconto do Imposto de Renda, o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado.
O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano.
O Ministério da Economia informou que para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS vai liberar R$ 23 bilhões.

ANTECIPAÇÃO DA GRANA EXTRA

  • A primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas corresponde à metade do valor recebido todo mês
  • Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela, respeitando acordo firmado com entidades sindicais
  • O acordo, porém, não tornava a antecipação obrigatória, deixando a decisão a cargo de cada governo
  • Em 5 de agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória antecipando para agosto a primeira parcela do 13º e garantindo que o adiantamento será mantido nos próximos anos
  • Para isso, no entanto, a medida provisória precisava ser convertida em lei pelo Congresso, mas perdeu a validade

2020: DEVIDO AO CORONAVÍRUS, O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM ABRIL

  • A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial

QUANDO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º DEVE SER PAGA

Benefícios de até um salário mínimo

Final do cartão (sem o dígito) Data do depósito
1 24/abr
2 27/abr
3 28/abr
4 29/abr
5 30/abr
6 04/mai
7 05/mai
8 06/mai
9 07/mai
0 08/mai

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Final do cartão (sem o dígito) Data do depósito
1 e 6 04/mai
2 e 7 05/mai
3 e 8 06/mai
4 e 9 07/mai
5 e 0 08/mai

Pagamento final
A segunda parcela será paga no calendário de novembro. Nessa etapa, o valor terá o desconto do Imposto de Renda, calculado sobre o valor total do 13º

CONSULTA AO VALOR

  • A consulta ao valor exato costuma ser liberada nos dias que antecedem os pagamentos
  • O serviço fica disponível no site meu.inss.gov.br
  • Quem não tem senha precisará fazer um cadastro
  • Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h

Fontes: Ministério da Economia, INSS e Secretaria de Previdência

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