Home Noticias Em janeiro, Prefeitura emitiu 431 notificações por falta de limpeza em terrenos

Em janeiro, Prefeitura emitiu 431 notificações por falta de limpeza em terrenos

por Lud Hayashi

Um dos inconvenientes na estrutura urbana que afeta diretamente a qualidade de vida da população é a presença de lotes baldios sem o devido cuidado, que servem como depósito de lixo, abrigo para animais peçonhentos, criadouro do mosquito Aedes aegypti e, até mesmo, de refúgio para infratores. Por isso, com o objetivo combater essas ocorrências e assegurar o cumprimento da legislação, a Prefeitura de Cianorte realiza, diariamente, a fiscalização de terrenos. No primeiro mês de 2019, o saldo foi de 431 notificações emitidas por falta de limpeza.
Com isso, os proprietários, que são os responsáveis pela manutenção, têm até 15 dias para tomar as devidas providências. O desrespeito ao prazo gera multa de R$ 289,89 e a reincidência do auto de infração dobra o valor (R$ 579,78). Diante disso, se o incumbido continuar desconsiderando as medidas necessárias, a limpeza será realizada pela própria Prefeitura, pelo custo de R$ 1,69 por m², e caso o responsável continue ignorando o ônus terá seu nome incluso na lista de inadimplentes (Dívida Ativa) e encaminhado ao Ministério Público.
“A irregularidade custa caro. O valor da multa, por si só, já é maior do que o da contratação de prestadores de serviço no particular. Pense, então, quando somado à quantia da reincidência e ao montante da taxa de limpeza realizada pela Prefeitura. Por isso, o ideal é que o responsável não espere pela notificação para fazer o serviço, que deve ser regular. No entanto, caso a receba, pedimos para que seja cumprida dentro do prazo estipulado. Enquanto poder público, estamos orientando e empenhando esforços para que as pessoas cumpram a legislação, pois nosso intuito não é o de punir, mas sim de garantir a salubridade e organização de nossa cidade”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcos José da Silva.
Nesse sentido, a supervisora de Vigilância Ambiental e Programa de Combate às Endemias, Vera Lucia Fusisawa, reforça que o preço que se paga pela falta de cuidado não é apenas financeiro. “O mato e o lixo colocam em risco a saúde da população, uma vez que servem de criadouro e esconderijo para animais peçonhentos, transmissores de doenças, entre outros, como ratos, aranhas, escorpiões e o mosquito Aedes aegypti, que é vetor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Cianorte já enfrentou epidemias e acidentes. Isso não é brincadeira”, alerta Vera, lembrando que terrenos com focos de criação (larvas) do mosquito estão sujeitos à multa de R$ 424,00.
DENÚNCIAS – Vizinhos ou qualquer pessoa que note irregularidades em terrenos podem informar a Prefeitura, pelo telefone (44) 3619-6294 ou pelo e-mail fiscalizacao@cianorte.pr.gov.br. Com a denúncia, um fiscal será enviado para verificar as condições do local – como a quantidade de lixo, a altura do mato e a presença de animais peçonhentos e de criadouros do mosquito Aedes aegypti – e tomar as devidas providências. O prazo para limpeza é estipulado de acordo com a gravidade da situação e o seu impacto para a comunidade. Comumente, o proprietário recebe uma notificação com até 15 dias. Já em casos em que as circunstâncias representam perigo eminente à saúde pública ou ao meio ambiente, são adotadas medidas de emergência.
Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação Social PMC

Artigos relacionados

Deixe um comentário