O Brasil integra os 40 países que estão no alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) por questões que envolvem direitos humanos. A situação brasileira foi citada como preocupante, nesta segunda-feira (13), durante discurso da comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, na Suíça. Ela chamou atenção para a lei antiterrorismo e a situação dos povos indígenas.
O alerta vem no mesmo dia que o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, será discutido na Câmara dos Deputados, e nas vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para discursar na ONU, em Nova York. O presidente brasileiro, tradicionalmente, é o primeiro chefe de Estado a falar. O discurso será no dia 21.
Para Bachelet, a forma como a lei antiterror tem sido discutida no país, incluindo disposições “excessivamente vagas e amplas”, apresentam riscos de abusos contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos. Criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais, estão entre os pontos que merecem atenção na legislação proposta pelo governo brasileiro. Uma eventual aprovação do texto atual limitaria o direito aos protestos no país, segundo relatores da ONU.
Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet apontou ainda a situação dos povos indígenas como outra preocupação da comunidade internacional. “Estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia”, afirmou. Ela destacou que as questões do garimpo ilegal e o fim da demarcação de terras devem ser observadas de perto.
Além do Brasil, a ONU incluiu na lista países que estão no radar internacional Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela. Na América Latina, também foram citados casos de abusos e preocupações no Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador.
