Projeto da Lei Orçamentária Anual, que contempla Prefeitura, Câmara e Capseci, foi apresentado em audiência pública e seguirá para apreciação do Legislativo.
Elaborado pelo Executivo, em um trabalho conjunto, do qual participaram as diversas secretarias, a Capseci e a Câmara Municipal, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o município de Cianorte, que calcula a receita e fixa as despesas para 2020, foi apresentado e debatido em audiência pública, na noite da última quarta-feira (25), na sede do Legislativo. A explanação foi realizada pela assessora de Planejamento da Prefeitura, Anamaria Alves dos Santos Roes, e também contou com a participação de servidores, que demonstraram como os investimentos vêm sendo efetuados e os benefícios em prol da população.
De acordo com o projeto, que leva em consideração o cenário macroeconômico e as projeções do IPCA, a estimativa de receita da administração direta, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, é de R$ 288,5 milhões, sendo que as principais origens da arrecadação são os impostos, como o FPM (15%), o ICMS (13%) e o IPTU (12%), além das transferências do SUS (13%) e do FUNDEB (11%).
Quanto à despesa fixada, apresentada por categoria econômica, tem-se R$ 292,4 milhões, sendo que 45% é com pessoal e encargos sociais; 44% com outras despesas correntes, 10% investimentos e 1% com juros e encargos da dívida. “Essa diferença entre a receita e a despesa, no valor de R$ 3,9 milhões, ainda será suprimida, por meio de cortes de custos”, informou a assessora.
Em seguida, foi especificada a despesa por função de governo e órgão. As secretarias que irão receber mais investimento são as de Saúde (cerca de R$ 98 milhões), Educação (R$ 77,6 milhões), Serviços Públicos (R$ 28 milhões), Administração (R$ 20,4 milhões), Assistência Social (R$ 17 milhões) e Desenvolvimento Urbano (R$ 16,7 milhões).
Para o Legislativo, a estimativa de repasse pelo Executivo é de R$ 4,3 milhões. Já a administração indireta, que engloba o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ou seja, a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci), possui a projeção de receita e despesa em R$ 40,2 milhões. No total, o orçamento para o município é de R$ 332,6 milhões.
Ao finalizar a apresentação, a assessora se colocou à disposição para responder dúvidas e receber sugestões. “Dessa forma, serão realizados os eventuais ajustes e, no dia 30 de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, será encaminhado para apreciação dos vereadores”, explicou Anamaria. Na Câmara, os projetos passam pelas comissões internas, como a de Economia e Finanças, e deve ser votado até o final da Sessão Legislativa, em dezembro, para, então, ser sancionado pelo Executivo.
AÇÕES – O coordenador de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Saúde, Rodrigo Leonardi Pinto, apresentou dados sobre a estrutura física e de pessoal da Secretaria de Saúde, bem como, sobre os serviços disponibilizados pela rede SUS municipal, com destaque para o Projeto Gestar e Amar, iniciado em 2018 e que continuará em execução no próximo exercício. Na sequência, a assessora de Ensino Fundamental, Juliana Turetti Romeiro Peruci, relatou sobre a estrutura da Secretaria de Educação e Cultura e os investimentos em qualidade do ensino. Em consonância, a chefe da Divisão de Cultura, Silvana Camargo exibiu um vídeo sobre os eventos do calendário cultural do município e as conquistas da área, com destaque para as dimensões tomadas pela Festa Literária (FLICIA).
Já na área do turismo, a coordenadora da pasta, Ângela Carvalho de Andrade, destacou a importância do primeiro Inventário Turístico de Cianorte, lançado neste ano, para o desenvolvimento das potencialidades do município. Em seguida, a secretária de Assistência Social, Marlene Bataglia, fez uma explanação sobre os programas, projetos e serviços oferecidos, assim como sobre os critérios de concessão, quantidades executadas, composição das equipes e estrutura física do órgão.
O secretário de Esporte e Lazer, Valter Digiorgio, por sua vez, fez uma explanação sobre as ações da pasta, tais como o desenvolvimento do Projeto Geração Atletismo e da Escolinha de Taekwondo, assim como o apoio à equipe de futsal feminino, todos com destaque nacional. Além disso, também discorreu sobre a importância da construção da piscina olímpica para melhor atendimento do Projeto Juventude Acumulada.
Fonte: Prefeitura Municipal de Cianorte
