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Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias

Os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022

por Lud Hayashi

Médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocaram uma paralisação nacional para esta terça (8) e quarta-feira (9). No último dia 31, quando os profissionais também cruzaram os braços em protesto contra o governo, foram afetadas 25 mil perícias, de acordo com estimativa da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos). Em dois dias, esse número pode chegar a 50 mil.

Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público. Segundo a ANMP, a falta de servidores chega a 3 mil.

A entidade afirma, ainda, que pode haver a deflagração de uma greve geral dos médicos peritos do INSS no país caso o diálogo com o governo não avance.

De acordo com uma portaria do INSS publicada em setembro de 2021 quem não for atendido devido a paralisações de servidores deve ter o atendimento remarcado até as 12h do dia seguinte ao cancelamento da perícia. O procedimento é exigido para a obtenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do auxílio-doença, de aposentadorias por incapacidade permanente, entre outros.

A mobilização da categoria ocorre também após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar, no Orçamento de 2022, quase um terço (R$ 1 bilhão) dos gastos discricionários que o ministro Onyx Lorenzoni teria para este ano. Com isso, restaram R$ 2,035 bilhões. Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados.

Em 24 de janeiro, a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) alertou que o corte no orçamento do órgão poderia inviabilizar o funcionamento de agências e aumentar a fila de espera para a obtenção de benefícios por parte dos segurados.

Em meio à articulação no Congresso para a derrubada do veto de Bolsonaro, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou em 28 de janeiro que o Executivo faria “todo o esforço” para recompor o orçamento do INSS.

De acordo com Castro, a pasta faz avaliações bimestrais e pode vir a remanejar o orçamento entre os órgãos. “E o nosso esforço vai ser para garantir que tudo aquilo que seja necessário para que o INSS mantenha o seu pleno funcionamento”, declarou.

Foi convocada para esta terça-feira, 8, uma sessão do Congresso que deve analisar vetos de Bolsonaro, mas o Orçamento de 2022 não entrou na pauta.

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