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Confira os principais requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

por Lud Hayashi

Autoria Conjunta
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa (Podemos) – presidente; Marcia Pereira (PL) – secretária e João Alexandre Teixeira (Republicanos) – membro
Através do Projeto de Decreto Legislativo 1/2020, analisam a aprovação da conta da Prefeitura de Cianorte relativa ao Exercício Financeiro de 2018, na gestão do prefeito Claudemir Romero Bongiorno (Podemos), considerada regular, conforme parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Vereadores Dirceu Silveira Manfrinato (PSD), João Alexandre Teixeira (Republicanos), José Aparecido da Silva (PSD), Natal Artieri Fagnani (Cidadania) e Victor Hugo Davanço (Rede)
Através do requerimento 232, os vereadores solicitam que seja incluída automaticamente na pauta da Ordem do Dia – da próxima sessão ordinária em 18/05/2020, para votação em segundo turno – o Projeto de Lei Complementar nº 50/2019-A, o qual dispõe sobre a colocação de placas informativas em obras públicas realizadas na cidade.
 
Adailson Carlos Ignácio da Costa – Dadá (Podemos)
O vereador – no requerimento 228 – solicita ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – Ciscenop, que informe se o órgão adquiriu respiradores para enfrentamento à pandemia de coronavírus e, caso não, informe se está prevista.
Dirceu Silveira Manfrinato (PSD)
No requerimento 227, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal, que informe a situação documental dos imóveis da Vila Rural Amanhecer, no Distrito de São Lourenço, bem como se está sendo possível emitir escrituras públicas definitivas aos proprietários. Já na indicação 201, ele sugere à Diretoria de Trânsito, que construa faixa elevada de pedestres na Avenida Paraíba, defronte ao Supermercados Tradição.
João Alexandre Teixeira (Republicanos)
No requerimento 236, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – Ciscenop, que encaminhem informações sobre a capacidade de atendimento da estrutura de saúde existente em Cianorte e região para enfrentamento à pandemia de coronavírus, inclusive, informando de quantas unidades de UTI e respiradores dispõe para atendimento aos casos graves e se há planejamento para elevar o número de UTIs e para aquisição de mais respiradores.
José Aparecido da Silva – Zezão (PSD)
O parlamentar – na indicação 209 – sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que retire os palanques de concreto que foram deixados dentro do parque infantil do Conjunto Marselha. E na indicação 210, ele sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que realize vistoria na rede de iluminação pública no entorno da Igreja Sagrado Coração de Jesus.
Marcia Pereira (PL)
Autora do Projeto de Lei 18/2020-A, que denomina Orlando Marquini, a quadra de malha e bocha localizada na Rua Marabá esquina com a Rua Dr. Cícero, no Distrito de Vidigal. Nos requerimentos 230 e 231, a vereadora solicita ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto, que libere recursos financeiros e equipamentos de saúde, respectivamente, ao Instituto Bom Jesus (Hospital e Maternidade São Paulo) e à Fundação Hospitalar do Paraná – Fundhospar. Já no requerimento 225, ela solicita à Secretaria de Esporte, que informe para quando está prevista a recuperação do alambrado do campo de futebol do Conjunto José Barbosa, no Distrito de Vidigal, conforme indicação anterior. E na indicação 191, a vereadora sugere à Secretaria de Serviços Públicos, que execute pintura dos meios-fios na via de entrada do Distrito de Vidigal e da Praça Altino Volpato.
Natal Artieri Fagnani – Natal Reis (Cidadania)
No requerimento 226, o parlamentar solicita à Secretaria de Serviços Públicos, que informe se as academias de primeira e terceira idade – que seriam adquiridas por créditos orçamentários especial autorizados pela Lei 5.061/2019 – já foram instaladas e, se sim, em quais locais.
Silvio Fernandes (Podemos)
O vereador – na indicação 202 – sugere à Diretoria de Trânsito, que estabeleça mão única na Rua Jácomo Zamberlan, no sentido de direção Avenida Atlântica. Já na indicação 203, ele sugere à Secretaria Municipal de Finanças, que envie os carnês de pagamento do alvará e demais tributos municipais, à vista ou a prazo, via correio aos contribuintes.
Victor Hugo Davanço (Rede)
Nos requerimentos 233 e 235, o vereador solicita às Secretarias Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Especial do Gabinete do Prefeito, que informe, respectivamente, a fonte do recurso, número da licitação e o contrato das seguintes obras públicas: pintura externa do Paço Municipal, reforma da Praça Itamar Orlando Soares, contrapiso em concreto armado no Parque infantil Luiza Lúcia R. Varella, pavimentação asfáltica em CBUQ da Estrada Curuá, ampliação da Escola Municipal Lúcia Moro, vestiário da Praça Olímpica e construção da segunda etapa do Centro Cultural; bem como se existe projeto ou planejamento para construção do Lago Municipal na cidade e, se sim, qual a fase o mesmo se encontra, fonte de recursos e o local previsto para sua construção. Já no requerimento 234, ele solicita ao Instituto água e Terra – IAT, que informe os procedimentos necessários para obtenção de Licenciamento Ambiental, que autoriza a deposição de sobras das construções civil em áreas degradadas, bem como o encaminhamento de cópia do estudo sobre a formação de voçorocas na cidade. E na indicação 204, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a revitalização da antiga Estação Ferroviária e a transformação do espaço em um Museu Histórico de formação de Cianorte.
 
Agenda
Na segunda-feira (18), às 10h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.
Serviço
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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

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