Em Cianorte, os pais ou responsáveis por crianças que já são estudantes em alguma das 15 escolas da rede municipal de ensino, e têm interesse na vaga para o ano letivo de 2022, devem realizar a rematrícula do aluno a partir desta segunda-feira (08), até a sexta-feira (12), de acordo com o cronograma de convocação informado por cada instituição de ensino.
Do dia 16 a 19 de novembro, será a vez das matrículas de crianças encaminhadas pelos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), assim como pelo CEI São José, nas escolas municipais. Já o período de 22 a 26 de novembro será destinado às matrículas novas, ou seja, de alunos oriundos de fora da rede municipal.
É importante lembrar que existe a obrigatoriedade escolar para crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março de 2022 (Lei Federal Nº 12.796/2013) e que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, sendo para os nascidos de 01/04/2017 a 31/03/2018 (4 anos) o Pré-escolar I; os nascidos de 01/04/2016 a 31/03/2017 (5 anos), o Pré-escolar II; e para os nascidos até 31/03/2016 (6 anos), o 1º ano do Ensino Fundamental.
O prazo 22 a 26 de novembro também vale para as matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA), que são realizadas somente na Escola Municipal Vicente Machado, para as pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas e/ou que não concluíram os anos iniciais do Ensino Fundamental e objetivam dar continuidade aos estudos para conclusão da Educação Básica.
Documentos necessários para as matrículas nas escolas:
– Declaração do CMEI (somente para alunos transferidos dos CMEIs que irão para as escolas);
– Certidão de Nascimento da criança (original e cópia);
– RG e CPF da criança (se possuir, cópia);
– Conta de luz atualizada (original ou cópia);
– Atestado de vacina (fornecido pelo posto de saúde, conforme a Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2018 – SEED/SESA);
– Cartão Nacional de Saúde – SUS (original e cópia);
– RG e CPF dos pais ou responsável (original e cópia).
– Bolsa Família: somente para quem possuir cadastro (cópia do cartão de comprovante do último recibo).
Documentos necessários para as matrículas na EJA:
– Histórico Escolar (se estudou anteriormente);
– Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
– RG e CPF (original e cópia);
– Conta de luz atualizada (original ou cópia);
– Cartão Nacional de Saúde – SUS (original e cópia).
