Os segurados convocados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após pente-fino para identificar possíveis irregularidades no pagamento de benefícios, têm até esta sexta-feira-feira (19) para agendar perícia médica. Dos 95 mil que devem passar pelo procedimento para manter o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença ou acidentário), apenas 10 mil marcaram a perícia. Outros 85 mil poderão perder o benefício.
Segundo o INSS, quem não agendar a perícia nesse prazo terá o benefício suspenso. Esse grupo é formado por beneficiários que não foram localizados no endereço que consta na base de dados do INSS ou deixaram de marcar o exame após receber a notificação.
A relação dos segurados foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 27 de setembro.
Como agendar
Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica de que o segurado disponha, como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes.
Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo:
1. Faça o login no Meu INSS
2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar perícia” e, em seguida, em “Novo requerimento”
3. Escolha entre “Perícia inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de prorrogação”, se já estiver em benefício
4. Siga as orientações que aparecem na tela
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido
Quem vai passar pela revisão?
O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário, e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício.
Vale destacar que os aposentados por invalidez e as pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por essa revisão.
Para que serve?
Segundo o INSS, é importante ressaltar que a perícia não visa apenas a cessar o benefício, mas sim observar a condição de cada segurado, dando ao caso o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação; encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que seja constatada a plena recuperação da capacidade laboral.
