Todos os vereadores:
Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos dois requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 107/2023, de redução de interstício regimental; Requerimento nº 106/2023, de voto de pesar pelo falecimento do comerciante André Luiz Gasparoto Sorprezo, popularmente conhecido como Andrezão DOG KING, ocorrido na tarde de ontem, 19 de março de 2023; Indicação nº 125/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento do Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cianorte – REFIS-CIANORTE, para o ano de 2023 destinado a incentivar o pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, cujo fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2022.
Indicações das Comissões:
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ecologia fez a Emenda Supressiva nº 010/2023 e a Emenda Modificativa nº 011/2023, ambas ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, de autoria do vereador Rodrigo ‘Enfermeiro’ referente à poda e corte de árvores no município de Cianorte.
Afonso Sergio Lima (Rede)
O vereador propôs a Indicação nº 145/2023, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para a instalação de placas e pintura no chão de estacionamento exclusivo para vans, para embarque e desembarque de alunos em frente a todos os CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e escolas públicas e privadas de nosso município.
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)
O vereador teve lido no expediente duas indicações e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 144/2023, sugerindo à Secretaria de Meio Ambiente estudos no sentido de elaborar um programa para conscientizar a população sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro no meio ambiente; Indicação nº 148/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa-buracos na Rua Caiobá, no Residencial Atlântico; Requerimento nº 094/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano questionando se está previsto o cercamento em tela de alambrado do parquinho infantil localizado na Praça Duque de Caxias, entre a Avenida Arthur Thomas e a Avenida Brasília, conforme já solicitado por meio da Indicação nº 292/2022; Requerimento nº 095/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se existem estudos da possibilidade de colocar barra de proteção lateral na pista de caminhada na altura da Praça Hélio Sato, rotatória da Avenida Makio Sato com a Avenida Atlântica, sentido centro-bairro, conforme já solicitado por meio da Indicação nº 577/2022.
Marcia Pereira (PL)
A vereadora apresentou duas indicações e três requerimentos, sendo: Indicação nº 142/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envidem esforços visando à execução de pavimentação asfáltica na Estrada da Bica; Indicação nº 143/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a possibilidade da execução de pavimentação asfáltica na Estrada Chipre, no Município de Cianorte; Requerimento nº 102/2023, questionando à Secretaria de Educação se existe algum projeto em andamento para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Residencial Belas Artes, conforme Indicação nº 788/2022 desta vereadora; Requerimento nº 103/2023, ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe algum projeto em andamento para a instalação de parque infantil direcionado a autista, como sugere a indicação nº 880/2022 desta Vereadora; Requerimento nº 105/2023, de voto de parabéns ao Recanto dos Velhinhos de Cianorte, pelos 50 anos (Jubileu de Ouro), comemorados no último 18 de março.
Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)
A vereadora fez o Requerimento nº 096/2023, à DIRETRAN se há possibilidade da implantação de uma vaga de estacionamento para veículo de “IDOSO” na Rua XV de Novembro, compreendendo entre os pontos comerciais de números 14 a 50.
Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)
O vereador propôs uma indicação legislativa e três indicações, sendo: Indicação Legislativa nº 149/2023, à Secretaria de Saúde, para que empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”, no âmbito do Município de Cianorte-PR e Distritos; Indicação nº 139/2023, à DIRETRAN, para que viabilize estudos visando a realização de pinturas que permitam o estacionamento de veículos na lateral do Terminal Integrado do transporte coletivo (Circular); Indicação nº 140/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que adote as medidas necessárias a fim de executar o recape asfáltico e/ou melhorar as condições das vias do Recanto das Águas (Chácaras de Lazer); Indicação nº 154/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que no acesso à Estrada Noroeste, feito pelo final da Avenida Ceará margeando os Residenciais Morada do Sol IV e das Palmeiras, para que seja finalizada a pavimentação asfáltica, de modo que elimine os desvios que têm sido realizados de forma improvisada neste trecho.
Thiago Fontes (União Brasil)
O vereador teve lido no expediente três indicações e cinco requerimentos, sendo: Indicação nº 147/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços em realizar a micro pavimentação asfáltica ou recapeamento na Avenida Brasil e via Los Angeles, nas imediações do Alpha Club; Indicação nº 151/2023, à DIRETRAN que providencie estudos para a retirada da Rotatória na Avenida Goiás altura do cruzamento com a Rua Dezenove de Dezembro/Travessa Itororó, ou que envide esforços de novos estudos de semáforo para o local; Indicação nº 155/2023, sugerindo à DIRETRAN estudos de implantação de Balizamento Noturno na pista de pouso do Aeroporto Municipal de Cianorte; Requerimento nº 097/2023, ao Executivo Municipal, questionando se vem sendo cumprida pelo Município de Cianorte a Lei Municipal nº 4918, de 23 de outubro de 2017, que institui no município de Cianorte a colocação de painéis com os nomes dos responsáveis administrativos, dos responsáveis pelas chefias de plantão dos médicos plantonistas, além dos dias e horários dos plantões médicos, nas estradas principais e de acesso público dos postos e casas de saúde, hospitais, prontos socorros, ambulatórios e congêneres; Requerimento nº 099/2023, à DIRETRAN se existem estudos de viabilidade técnica para melhorar a sinalização de trânsito na Avenida Leopoldina, na altura do CMEI Dona Flor, em virtude do tráfego intenso de veículos; Requerimento nº 100/2023, solicitando à DIRETRAN que encaminhe as seguintes informações: Relatório dos valores gastos nos equipamentos da Cerca Digital no Município; as câmeras da cerca digital no Município estão todas já em funcionamento? se sim, desde quando; Requerimento nº 101/2023, à DIRETRAN, questionando se o município dispõe de algum estudo técnico para a retirada da Rotatória na Avenida Goiás cruzamento com a Rua Dezenove de Dezembro/Travessa Itororó; Requerimento nº 104/2023, solicitando à DIRETRAN informações sobre o processo licitatório de contratação da rede de luz da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Cianorte.
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
O vereador apresentou um projeto de lei, uma indicação e uma indicação legislativa, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2023, institui a Semana Municipal do Hip Hop de Cianorte; Indicação nº 146/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestão anterior no sentido de encaminhar projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego, no Município de Cianorte; Indicação Legislativa nº 141/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Cianorte.
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
O vereador propôs a Indicação Legislativa nº 138/2023, sugerindo à Secretaria de Assistência Social e Divisão de Trânsito estudos da possibilidade de Instituir o Programa “CNH Social” no âmbito do Município de Cianorte; e, a Indicação nº 153/2023, sugerindo à Diretran estudos visando à implantação de estacionamento no canteiro central na Avenida Ilha do Mel, entre a Rua do Farmacêutico e a Rua Ângelo Zanatta.
