O projeto sobre a liberação da presença das doulas no ambiente hospitalar durante o parto na rede pública e privada de Cianorte foi motivo para uma longa discussão durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Cianorte.
Atendendo ao Requerimento nº 002/2022, a Doula Sra. Maria Veridiana Santos Bonfim Zacharias, esteve presente na tribuna livre durante a sessão ordinária para dirimir dúvidas e responder questionamentos sobre a função desempenhada pelas doulas no parto e pós-parto e também apresentar informações sobre a prática profissional, qualificação, atendimento público e privado.
Após a explanação da doula, que também apresentou um vídeo com o depoimento de mulheres que tiveram o acompanhamento da doula no período gestacional e no parto, houve a votação em segundo turno o Substitutivo do Projeto de Lei nº 034/2018-B, que dispõe sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Sistema Único de Saúde, maternidades privadas e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Cianorte. O projeto de autoria do vereador Thiago Fontes (PSL) teve pedido de vistas feito pelo vereador Vantuir “Tuika” da Silva (PV) negado e foi aprovado por 8 votos contra 1.
Os demais projetos votados em segundo turno foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2021-M, que institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia no Município de Cianorte, de autoria do vereador Pastor Dejair; os projetos de lei complementar do Executivo, 29/2021 e 36/2021, que tratam de zoneamento e ocupação do solo no município de Cianorte; e, o Projeto de Lei 76/2021, que declara utilidade pública de diversas Associações de Pais, Mestres e Funcionários de diversas escolas da rede pública estadual e municipal de Cianorte.
Os projetos votados em primeira discussão também foram todos aprovados por unanimidade e seguirão para segunda votação: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 sobre o prolongamento da Estrada Timboré; Projetos de Lei Complementar nº 002 e 007/2022, que alteram a lei 2.747/2006 sobre uso e ocupação do solo; Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 sobre manutenção de segurança ostensiva em bens públicos; Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, que institui abono salarial aos agentes comunitários de saúde até 30 de junho de 2022, em face o enfrentamento da pandemia de Covid-19; e o Projeto de Lei nº 006/2022, que autoriza abertura de crédito adicional.
