Na sessão ordinária desta segunda-feira, 23 de maio, fez uso da tribuna livre o diretor de empreendedorismo da ACIC Jovem e coordenador nacional do Feirão do Imposto da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), Luciano Oliveira. Um dos temas foi a Lei Municipal nº 5.368/2022, que institui no âmbito de Cianorte a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária, que teve como autor do projeto, o vereador Pastor Dejair (MDB).
Após as devidas apresentações feitas pelo presidente do Legislativo, Wilson Peres Pedrão (Republicanos), o convidado Luciano Oliveira tomou lugar na tribuna livre e durante pouco mais de vinte minutos, fez uma detalhada explanação sobre o impacto da carga tributária na vida do consumidor. Além disso, citou as ações do Feirão do Imposto 2022 realizadas nesta segunda-feira em Cianorte, que teve um veículo suspenso em praça pública com um banner demonstrando a quantidade de impostos que incidem sobre o valor final do carro para o comprador. E também, houve a venda de gêneros alimentícios, lanches e chopp, em parceria com comércios locais, isentos de impostos.
Luciano Oliveira iniciou sua fala apresentando o histórico do Feirão do Imposto, que é realizado no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e agradeceu aos apoiadores da ação deste ano que comemora 20 anos do Feirão. Em seguida, apontou que até o dia 23 de maio, pouco antes de começar a sessão da Câmara de Cianorte, já haviam sido arrecadados mais de R$ 1,147 trilhão em impostos no país. A arrecadação somente no município de Cianorte estava na marca de R$ 34,7 milhões.
De acordo com Oliveira, os pilares do Feirão do Imposto são a conscientização, esclarecendo sobre o Sistema Tributário; a capacitação, fomentando a divulgação a fim de melhorar o Sistema Tributário; e, o impacto social, ações que gerem engajamento e movimentação social, em prol de melhorias no Sistema Tributário.
Neste ponto, Luciano Oliveira lembrou que Cianorte foi a primeira cidade do Brasil a estabelecer por lei uma semana de conscientização sobre a Carga Tributária, segundo o projeto de lei de autoria do vereador Pastor Dejair, que teve parceria da ACIC Jovem para construção do projeto. A ACIC pretende implantar um “Impostômetro”, um painel com os dados em tempo real dos impostos pagos no país em frente à sua sede e apoiar a aprovação no Senado e Câmara dos Deputados da Reforma Tributária por meio da PEC 110.
Houveram questionamentos dos vereadores sobre as ações da ACIC e do Feirão do Imposto. Luciano esclareceu o trabalho realizado a fim de explicar à população sobre a carga tributária e a importância da reforma para o bolso do consumidor, renda e emprego.
